O juiz de Direito Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª vara de Adamantina/SP, atendeu pedido do MP/SP e condenou um homem a pagar R$ 3 mil de indenização por danos...
A juíza de Direito Juliana Olandoski Barboza, da 1ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou uma operadora de telefonia ao pagamento de R$ 15 mil, a título de danos morais, por...
Espero que esta meditação te permita conectar com a força maior que habita o seu ser. Que você encontre a calma e a paz que te habitam. Me conta como...
A 13ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de dois réus por atos de racismo, injúria racial, falsidade ideológica e corrupção de menores. Os crimes foram praticados...
Atingida a capacidade máxima de prestação de serviços pela cooperativa médica, aferível por critérios objetivos e verossímeis, impedindo-a de cumprir sua finalidade, é admissível a recusa de novos cooperados. Com esse...
Para que prevaleça o equilíbrio econômico na relação contratual, o juiz Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva, da 3ª Vara Cível de São Paulo, condenou a Eletropaulo por cobranças indevidas de...
Apesar do poder regulamentador conferido à Anvisa, ela deve observar o princípio da legalidade, não podendo editar atos normativos que extrapolem a legislação, especialmente quanto à imposição de restrições a pessoas físicas...
Quem tem direito à justiça gratuita em um processo trabalhista? | Explicando Direito Inscreva-se em nosso canal: https://bitly.com/2FgrGhw A reforma trabalhista trouxe mudanças para o pedido do benefício da Justiça...
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